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Polêmica

França discute fim da prisão para consumidor de maconha

Em 21/01/2018 às 15:30
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Nova legislação prioriza repressão ao tráfico e é uma promessa de campanha de Emmanuel Macron. Medida é interpretada por alguns como um incentivo ao consumo. (Foto: Reprodução)

A França começa a discutir esta semana um relatório parlamentar com propostas que atenuam a punição aos usuários de maconha, o que está sendo interpretado por alguns como um incentivo ao consumo da erva.

O objetivo da nova legislação, uma promessa de campanha do presidente Emmanuel Macron, é direcionar o trabalho policial mais à repressão do tráfico de drogas do que à perseguição dos usuários de entorpecentes.

A Comissão de Leis do Parlamento vai debater duas propostas. A mais avançada delas curiosamente é apresentada pelo deputado conservador Robin Reda, do partido Os Republicanos (LR). Ele propõe que o consumo da maconha não seja mais passível de prisão, mas apenas de uma multa de € 150 a 200, menos de R$ 800.

Atualmente, quem for pego fumando um cigarro de maconha na França paga uma multa de € 3.750, cerca de R$ 13 mil, e corre o risco de ser condenado a pena de até um ano de prisão. Um grande número de flagrantes vai parar na Justiça.

Repressão desigual no território nacional

"Temos uma legislação muito dura e que é aplicada de maneira muito leve e desigual", estima o deputado de direita. No norte da França, por exemplo, o Ministério Público de Lille pede condenação a partir do porte de 20 gramas de maconha, enquanto na região parisiense essa quantidade sobe para 50 gramas.

Reda é pela abolição da pena de prisão ao usuário, o que em sua opinião permitiria "redirecionar o tempo dos policiais e da justiça para combater o tráfico de drogas, a verdadeira gangrena da economia subterrânea da droga no país". Ele defende que os policiais possam aplicar a multa imediatamente, no momento da contravenção, o que teria um papel educativo mais claro para o consumidor, na avaliação do parlamentar.

Na França cerca de 700 mil pessoas consomem maconha diariamente, segundo estudos do Observatório Francês de Drogas e Toxicomanias (OFDT). De acordo com dados oficiais, a polícia interpela todo ano 140 mil usuários de drogas. Apesar desse número expressivo, em 2015, por exemplo, apenas 3 mil pessoas foram condenadas a penas de prisão. Desse total, só 1.283 infratores foram realmente parar na cadeia.

 

g1

 

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