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R$ 10 mil

Coca é obrigada a indenizar cliente que achou corpo estranho

(Foto: Reprodução/ Terra)
Em 26/01/2018 às 09:10

A Coca-cola e a Spal Indústria Brasileira de Bebidas foram condenadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais depois que uma cliente encontrou o que parecia ser um rato dentro de uma garrafa de refrigerante. A decisão é do desembargador José de Carvalho Barbosa e foi divulgada pelo TJMG nessa quarta-feira (24). O caso aconteceu no município de Formiga, distante quase 200 quilômetros de Belo Horizonte, em 2015.

Para o magistrado “os sentimentos de repugnância, nojo e repulsa vivenciados pelo consumidor” não podem ser classificados como meros aborrecimentos e que não é possível admitir como fato corriqueiro encontrar um “corpo estranho” em produto alimentício.

A indenização foi estipulada em R$ 10 mil como forma de atender ao caráter punitivo-pedagógico da sentença, mas não se tornar uma fonte de enriquecimento sem causa. A consumidora e seu advogado pediram R$ 55 mil de indenização por danos morais.

A assessoria de comunicação da Coca-cola afirmou que a empresa é idônea e que tem como premissa o cumprimento de todas as decisões judiciais. Sobre o processo em particular, a empresa informou que não se pronuncia sobre processos judiciais em andamento. A decisão cabe recurso.

Decisão contra ‘gigantes’ da indústria

Em novembro de 2017 a mesma corte condenou o McDonalds por vender um sanduíche com um escorpião. O caso demorou cinco anos até a decisão, mas rendeu R$ 5mil ao mecânico que entrou na justiça contra a rede de fast food norte-americana.

A multi-nacional se defendeu alegando que seus alimentos passam por rigorosos critérios de higienização e mostrou que o apelante trabalhava num estabelecimento que favorecia a proliferação do bicho.

Terra

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