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União e município

MPF pede solução para zerar filas de cirurgias cardíacas

Fila de espera tem cerca de 230 pacientes que aguardam angioplastia, cirurgia e implantes de marcapasso (Foto: Reprodução/Internet)
Em 30/01/2018 às 09:20

Uma ação civil pública, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, pede que a União e o Município de Barbalha tomem providências na condução de procedimentos cirúrgicos para pacientes que estão em fila de espera de cirurgia no Hospital do Coração do Cariri. Atualmente, há cerca de 230 pessoas aguardando angioplastia, cirurgia e implante de marcapasso. Caso não seja cumprido, a ação pede o bloqueio dos valores necessários das contas da União para a realização das cirurgias, que correspondem a cerca de R$ 300 mil por mês, durante cinco meses.

De acordo com Egberto Santos, do setor de Relações Públicas e Gestor de Projetos do Hospital Santo Antônio e do Hospital do Coração do Cariri, em Barbalha, o maior problema existente no estabelecimento gira em torno do teto financeiro. Conforme explicou, caso seja resolvido o problema das filas, mas não seja resolvida a questão do teto financeiro, logo mais outros integrantes serão acrescidos à fila, que chegará ao atual número apresentado em questão de meses.

“A demanda da cardiologia na região do Cariri tem crescido de forma assustadora. Os índices de infarto têm impressionado até a gente, que está lá no dia a dia. Todos os dias chegam quase quatro ou cinco pacientes infartados no hospital. É uma demanda crescente e preocupante”, enfatiza. Atualmente, conforme apresentou, os cálculos apresentam a necessidade de cerca de R$500 mil mensais para que o teto financeiro se adeque à demanda cardiológica da região.

Os autores da ação, os procuradores da República Rafael Ribeiro Rayol e Livia Maria de Sousa, apontam como inaceitável o tempo de espera dos pacientes. Alguns destes, inclusive, foram registrados no ano de 2014. Segundo o procurador, o inquérito civil tramita desde o ano de 2015. “A gente já vinha acompanhando a situação das cirurgias cardiológicas na região. Vinha tentando solucionar os problemas, que eram vários envolvidos”, afirmou. De lá para cá ocorreram reuniões e audiências públicas que incluíram a representação do Ministério da Saúde, do Município, da Secretaria de Saúde do Estado e outras entidades.

Entre medidas positivas, o procurador destaca a alteração da forma de registro/leituras dos procedimentos realizados pelo hospital, que vão permitir, em curto prazo, aproximadamente entre três e seis meses, a releitura da produção por parte do Ministério da Saúde. “O Hospital produzia acima do teto financeiro, mas essa informação não chegava ao Ministério da Saúde, por causa de problema de registro. Agora vão chegar e, com isso, em torno de três a seis meses, o Ministério de Saúde, sozinho, segundo suas normativas, terá possibilidade de aumentar o teto financeiro para incluir, além das cirurgias de urgência e emergência, também essas eletivas”, explicou.

Conforme informações da assessoria do MPF, o órgão pede a condenação da União e do município de Barbalha por danos morais coletivos, bem como o pagamento de indenização por danos morais individuais por cada óbito dos pacientes inscritos na fila de espera, quando comprovado que o falecimento decorreu da não realização da cirurgia cardíaca, a ser revertido diretamente aos herdeiros dos falecidos. De acordo com Pollyanna Callou, secretária de Saúde de Barbalha, o documento já chegou à Procuradoria do Município, mas, por estar em viagem e ainda não tê-lo lido, ela irá se pronunciar somente ao retornar a Barbalha.

Fonte: Jornal do Cariri

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