Política
Decisão liminar
Juiz proíbe propaganda de Eunício com referências a Lula, Camilo e Cid
Em 03/09/2018 às 07:15

Propaganda de Eunício, na sexta (31), exibiu a voz de Lula e imagem de discurso de Camilo em apoio ao emedebista na convenção do MDB (Foto: Reprodução)

Compartilhar

Embora nas ruas o senador Eunício Oliveira (MDB), que busca reeleição, faça campanha com o governador Camilo Santana (PT) e com o também candidato ao Senado Cid Gomes (PDT), no horário eleitoral gratuito em rádio e televisão ele não pode mais utilizar as vozes, imagens ou os nomes do petista e do pedetista, assim como do ex-presidente Lula (PT). A proibição foi determinada em decisão liminar do juiz eleitoral José Vidal Silva Neto, atendendo a pedido de liminar ajuizado pela coligação "Tá na hora de mudar", formada por PSDB e PROS.

Na representação ajuizada contra a coligação "A força do povo", formada por MDB, PHS, Avante, Solidariedade, PSD, PSC, Podemos e PRB, e também contra o próprio senador Eunício Oliveira, os advogados da coligação PSDB-PROS sustentam que, em vídeo exibido no primeiro dia de propaganda eleitoral em rádio e televisão, o emedebista e a coligação "utilizaram imagens de candidatos de coligação adversária, deixaram de apresentar janela com intérprete de libras e legenda partidária, além de mostrarem cenas externas sem a presença do candidato".

O juiz também determinou que Eunício e a coligação se abstenham de veicular cenas externas sem a participação pessoal do candidato e, ainda, propaganda sem janela de libras e sem legenda partidária. Em caso de descumprimento, o magistrado fixou multa diária de R$ 10 mil, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. Ele determinou a notificação dos representados sobre a decisão, para que apresentem defesa no prazo legal. O pedido de liminar foi deferido no último sábado (2).

Na decisão, o juiz argumenta que a análise dos artigos 53-A, 54 e 58 da Lei das Eleições, em conjunto com o artigo 242 do Código Eleitoral, "é capaz de gerar a conclusão" de que a presença de Camilo, Cid e Lula no programa de Eunício "caracteriza-se como irregular". Além disso, José Vidal Silva Neto diz que "a apresentação de imagens de candidatos que não pertencem ao mesmo partido e nem ao menos estão coligados gera confusão nos eleitores".

A assessoria de Eunício Oliveira informou ao Diário do Nordeste que o senador ainda não foi notificado sobre a decisão. Na prática, embora esteja em coligação governista diferente da que reúne Camilo Santana e Cid Gomes, o emedebista é aliado do governador e faz campanha com o petista e o pedetista.

Fonte: Diário do Nordeste

Compartilhar

Mais do Site Miséria

Enquete
Qual tipo de notícia regional você quer acompanhar com mais frequência no Site Miséria?

Qual seu sexo?

timelineResultado Parcial
TV Miséria
Humor