Ceará
Sequestro
Ministério Público denuncia detento por estupro contra criança durante visita
Por:
Jornalista Alana Soares
Em 14/11/2018 às 08:15

O fato ocorreu em outubro, quando a criança foi com a mãe entregar objetos de uso pessoal ao pai (Foto: Diário/Reprodução)

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Itaitinga. O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor Luís Bezerra Lima Neto, titular da Promotoria de Justiça desta Comarca, ofereceu denúncia criminal contra o detento acusado de ter cometido abuso sexual contra uma criança durante a visita às dependências da Casa de Privação Provisória de Liberdade.

O fato ocorreu no dia 13 de outubro, quando a criança de 11 anos, filha de outro detento da CPPL, foi com a mãe entregar objetos de uso pessoal ao pai. Nesse momento, ela foi raptada pelo detendo e levada a um compartimento.

O promotor de Justiça esclarece que, ainda que não haja conjunção carnal, a Lei 13.431/2017 define como abuso sexual toda ação que se utilize da criança ou do adolescente para fins sexuais, inclusive a prática do ato libidinoso, para a estimulação sexual do agente.

O caso segue em segredo de justiça em obediência a que reza o artigo 234 -B do Código Penal. “Em crimes sexuais a exposição midiática do caso pode trazer consequências prejudiciais para o sadio desenvolvimento mental da vítima do crime, razão pela qual buscou o legislador proteger o direito à intimidade sobrepondo-o ao princípio da publicidade, como forma de evitar a revitimização”, destaca o promotor.

Como a vítima reside em local diverso de onde ocorreu o fato, o promotor expediu ofício para o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público para que sejam tomadas as medidas necessárias a fim de assegurar o direito da vítima de ter tratamento digno, ter a intimidade e as condições pessoais protegidas e receber assistência psicossocial especializada.

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