Ceará
Resíduos sólidos
Cidades cearenses se reúnem em consórcios para superar os lixões
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O lixão de Iguatu, no Centro-Sul do Estado, é um dos maiores e mais velhos do interior do Ceará (Foto: Reprodução)

Em 09/01/2019 às 01:00
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A cidade de Iguatu, na região Centro-Sul cearense, tem um dos maiores lixões do interior, localizado nas margens da CE- 282, a 5 km do centro urbano. São depositadas diariamente 60 toneladas em uma área saturada há quase 20 anos. Mas esse não é um fato raro. A ampla maioria dos municípios cearenses não tem coleta seletiva e ainda mantém lixões em flagrante desrespeito à Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010.

A destinação final dos resíduos sólidos é um problema nacional recorrente. O prazo inicial de 2014 para o fim dos lixões foi vencido e todos eles estão irregulares.

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Neste início de 2019, os avanços no saneamento básico ainda são tímidos, mas uma nova política pública iniciada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Estado traz a esperança de modificação desse quadro de degradação ambiental.

Em meados de dezembro passado, a Sema lançou 103 Planos de Coletas Seletivas Múltiplas, entregou 81 Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (lixões), e anunciou 11 Planos Regionais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Essas ações são esforço para o cumprimento da PNRS.

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No Ceará, estão em andamento cinco Consórcios Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos para atender 81 municípios dos Sertões do Centro-Sul, Maciço de Baturité, Sertões de Crateús, Litoral Leste e Região Metropolitana de Fortaleza B (o Consórcio dividiu a RMF em A e B). Na região Norte, em Sobral, e no Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte, a Secretaria das Cidades trabalha a implantação de Centrais de Tratamento de Resíduos, com estações de transbordo de resíduos e Centrais Municipais de Reciclagem. Esses dois projetos no futuro deverão passar por transição para se adequarem aos planos da Sema.

Consórcios 

O primeiro Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos a concluir toda a documentação a fim de receber cerca de R$ 30 ‘milhões por ano, por meio do ICMS Ambiental, mediante o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), foi o da região Centro-Sul do Ceará. “Somos o pioneiro e vamos investir os recursos ao longo deste ano em educação ambiental e construção das Centrais Municipais de Resíduos Sólidos”, anunciou o superintendente do consórcio, André Wirtzbiki.

O consórcio da região Centro-Sul inclui inicialmente os municípios de Baixio, Cedro, Várzea Alegre, Ipaumirim, Granjeiro, Umari e Lavras da Mangabeira. Outros nove ficaram de fora: Acopiara, Icó, Iguatu, Catarina, Cariús, Jucás, Quixelô, Orós e Tarrafas. “O nosso primeiro passo será a implantação de ações de educação ambiental nas cidades e o início de coleta seletiva”, pontuou André.

O secretário de Meio Ambiente de Iguatu, Marcos Ageu Medeiros antecipou que o município vai aderir e já começou a realizar a fase de diagnóstico. André Wirtzbiki disse que está confiante na ideia. “Estou acreditando nessa primeira fase da política de pré-aterro e teremos cinco anos para fazer a integração”, observou.

O arquiteto e urbanista, Paulo César Barreto, frisou: “Esse é um problema antigo, que somente será resolvido com educação, envolvimento da população, caso contrário haverá gastos de recursos públicos sem resultados concretos”.

O vice-presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) e prefeito de Cedro, Nilson Diniz, argumentou que sem recursos dos governos estadual e federal, as cidades sozinhas não têm como cumprir a legislação. “Essa é uma questão que só se resolve com investimentos”. Já o presidente do Consórcio do Centro-Sul e prefeito de Várzea Alegre, Zé Hélder, mostrou-se otimista. “Os gestores estão conscientes que precisam reciclar, tratar e dar destino final adequado ao lixo ”.

Fonte: Diário do Nordeste


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