Política
Argemiro Sampaio
Prefeito de Barbalha se posiciona após pedido de condenação do Ministério Público
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Prefeito fez publicação no Facebook (Foto: Agência Miséria)

Por Felipe Azevedo/Agência Miséria
Em 12/04/2019 às 13:00
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O prefeito de Barbalha Argemiro Sampaio (PSDB) se manifestou após um pedido de condenação por improbidade administrativa feito pelo Ministério Público em março. O documento assinado pelo promotor Saul Cardoso Onofre de Alencar pede reembolso de R$ 55,2 mil após compra de garrafões de água em um depósito que seria do tio do prefeito.

Em uma rede social, Argemiro relatou que o MP faz "o trabalho dele" em receber denúncias de vereadores de oposição. O prefeito diz ainda que há um equívoco na denúncia, visto que o dono do depósito de água seria o seu primo, e não o tio.

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"Segundo inúmeras jurisprudências, na súmula 13 STF, na lei 8666/93, a prefeitura não pode contratar com parentes próximos até 3º grau, onde primo não se aplica, pois é considerado 4º grau, neste caso aí foi PRIMO, empresa que pertence e inclusive leva o seu nome, onde ganhou uma concorrência com toda lisura", escreveu.

O documento do MP, ainda não acatado pela Justiça, também fala sobre uma suposta isenção de tarifa na Zona Azul para os carros que fazem o transporte dos garrafões entre o depósito e as secretarias de destino.
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"Continuaremos tentando de toda forma conduzir nosso mandato, dentro dos princípios da Administração Pública", finaliza a nota


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