Polícia
Analisando situações
Defensoria pública avaliará esta semana 150 processos de internos da PIRC de Juazeiro
Por:
Repórter Demontier Tenório
Em 21/04/2019 às 07:30

Defensor público Célio Saraiva é titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro (Foto: Reprodução/ Redes Sociais)

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A Defensoria Pública-Geral do Ceará vai executar uma Força Tarefa no período de 22 a 26 de abril no Fórum Desembargador Juvêncio Santana em Juazeiro do Norte. Com isso, deverá ocorrer uma análise minuciosa de aproximadamente 150 processos de internos que cumprem pena na PIRC (Penitenciária Industrial e Regional do Cariri) conhecida como “Tourão” em Juazeiro.

Segundo o defensor público Célio Saraiva, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro, muitos familiares de detentos tem procurado a defensoria dizendo que já teria extrapolado o tempo de cumprimento da pena quando vários ainda estão recolhidos. A Força Tarefa fará o atendimento das partes, exame de processos, confecções de petições e participações em audiências.

O defensor Célio Saraiva observou que, sozinho, seria impossível cumprir tal tarefa. Por isso, atuarão três defensores juazeirenses, uma equipe de Fortaleza dos Núcleos de Execução ao Preso Provisório e Núcleo de Assistência ao Preso, além de estagiários para agilizar o trabalho. O mesmo explicou que, quem tiver direito, a defensoria já vai peticionar numa ação que terá o aval do juiz e promotor da área.

A defensoria já requereu da penitenciária certidões de comportamentos dos internos o que conta nessa avaliação. Ao final, pode ser garantida a liberdade ou progressão do regime fechado para o semiaberto. A Força Tarefa vai atender presos exclusivamente assistidos pela defensoria e que não tem advogado constituído. A capacidade da PIRC é de 549 internos e, atualmente, está com 930 pessoas reclusas.

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