Cariri
Medidas necessárias
Consórcio de Aterro Sanitário do Cariri debate prazos apresentados pelo Ministério Público
Por:
Repórter João Boaventura Neto
Em 26/06/2019 às 15:50

Procuradores dos municípios, membros do Comares e do Ministério Público em reunião nesta quarta-feira em Crato (Foto: Cedida ao blog do Boa)

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Reunião do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Crato (Comares) nesta quarta-feira, dia 26, determinou prazos para adoção de medidas pontuais e necessárias para destinação dos resíduos sólidos produzidos nos âmbitos municipais.

Estiveram presentes procuradores dos municípios de Crato, Nova Olinda, Santana do Cariri, Farias Brito, Altaneira, Caririaçu, Jardim e Missão Velha supervisionado pelo coordenador do Comares, João Frutuoso debatendo os prazos  previstos no TAC.

A pauta principal foi sobre um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) apresentado pelo Ministério Público Estadual aos prefeitos dos municípios citados. As medidas devem ser prontamente adotadas  uma vez que há o compromisso em executar as ações pré-aterro, como destacou o procurador de Caririaçu, Jhonatan Morais Rodrigues.

"Caririaçu e demais municípios do Consórcio estão prontos a seguir todo o cronograma indicado pela assessoria técnica do Comares. Para tanto, estamos preocupados em alinhar os prazos de execução conforme a necessidade de alterações legislativas municipais, onde necessitamos, além dos prazos para concessão de licença ambiental por parte da Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente)", pondera.

A reunião aconteceu na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, ligada à Secretaria de Finanças e Planejamento de Crato. Os procuradores também redigiram petição que será enviada na próxima sexta-feira, dia 28, requerendo alterações de alguns prazos.

Em seguida aguardarão as deliberações do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural - CALMACE/MPCE.

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