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Itamaraty confirma

Brasileiro preso há 1 ano por terrorismo na Ucrânia ganha liberdade provisória

Em 03/01/2018 às 14:10
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Entre 2014 e 2015, Rafael lutou pela criação da República Popular de Donetsk, ao lado de tropas acusadas de terem sido financiadas por Moscou (Foto: Reprodução)

Rafael Marques Lusvarghi, brasileiro preso há mais de um ano e dois meses na Ucrânia sob acusação de terrorismo por ter lutado contra o exército ucraniano ao lado de tropas militares rebeldes, foi solto provisoriamente no mês passado pela Justiça ucraniana. Vídeos divulgados pelo paulista a amigos nas redes sociais mostram ele fora da prisão.

O Ministério das Relações Exteriores no Brasil confirmou nesta terça-feira (2), por meio de nota, que o paulista de 32 anos está “em liberdade provisória” (leia abaixo a íntegra do comunicado do Itamaraty).

Rafael deixou a prisão no dia 18 de dezembro de 2017. Ele foi detido em Kiev, capital da Ucrânia, em 6 de outubro de 2016. O poder judiciário da Ucrânia, no entanto, não teria informado o motivo da soltura a Rafael, a seus advogados e nem mesmo à Embaixada brasileira.

Como será julgado novamente por terrorismo, em data ainda não marcada, uma das hipóteses mais prováveis é a de que o brasileiro foi solto provisoriamente até que a Justiça marque a data de seu julgamento. Seu passaporte foi retido pelas autoridades ucranianas para que ele não deixe o país.

Rafael sempre negou o crime. A reportagem não conseguiu localizá-lo para comentar o assunto.

Amigos do brasileiro contaram que ele pediu para divulgar o vídeo e fotos de sua vida fora das grades porque esperava ser julgado novamente ainda neste mês. Para isso, deveria voltar à prisão, já que os réus têm de ficar enjaulados nos tribunais durante os julgamentos.

Na gravação feita por celular, Rafael se alimenta e diz algo, mas por problemas técnicos não é possível ouvir o áudio. Em uma das fotos, o brasileiro aparece ao lado de uma pessoa em frente ao portão de um imóvel.

As imagens indicam que Rafael emagreceu nos 438 dias em que esteve detido. Ele ainda usa barba, mas aparece de cabelos curtos.

Em 25 de janeiro de 2017, quando ainda usava cabelos compridos, Rafael foi julgado a primeira vez por terrorismo. Naquela ocasião, ele havia sido condenado a 13 anos de prisão pelo crime.

A defesa de Rafael, porém, recorreu, alegando que houve uma série de irregularidades no processo, como ausência de tradução na língua portuguesa e até denúncias de que ele foi torturado para confessar um crime que nega ter cometido. A Justiça da Ucrânia decidiu então anular em agosto do ano passado aquele julgamento e marcar outro. A sentença que o condenou foi anulada.

No último dia 14 de novembro de 2017, um tribunal ucraniano determinou que Rafael deveria ser julgado diante de um juiz diferente. A data desse julgamento ainda não foi definida. E pouco mais de um mês depois, a Justiça decidiu soltar o brasileiro.

Rafael contou a amigos que foi acordado de noite pelos responsáveis pela cadeia. Ele só recebeu a informação de que deveria sair. Não pôde levar o passaporte nem dinheiro. Deixou a prisão e decidiu seguir sozinho para a Embaixada do Brasil em Kiev.

Os funcionários da Embaixada receberam Rafael, deram comida e abrigo. Depois, pagaram uma hospedagem para ele num hotel próximo. Desde então, Rafael tem se dedicado a conversar com amigos e parentes no Brasil.

O G1 não conseguiu localizar representantes do Consulado da Ucrânia em São Paulo para comentar o assunto. A reportagem também não encontrou os advogados de Rafael no Brasil e na Ucrânia para tratarem do caso.

Itamaraty

Leia abaixo a íntegra da nota do Itamaraty sobre a situação de Rafael:

“O Setor Consular da Embaixada do Brasil em Kiev tem cuidado do caso do brasileiro Rafael Marques Lusvarghi desde sua detenção por autoridades ucranianas e tem acompanhado sua situação como cidadão brasileiro detido no exterior – mais informações em http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/no-exterior/detencao-no-exterior.

Representantes da Embaixada comparecem às audiências judiciais sobre o caso e realizam visitas periódicas ao local de prisão do brasileiro, para verificar as condições em que ele está sendo mantido, entregar correspondências e ouvir relatos sobre a sua situação. Quando solicitados pelo cidadão, são providenciados livros em português. Os funcionários consulares brasileiros têm mantido permanente contato com a família do cidadão brasileiro a respeito do caso. Em liberdade provisória, Rafael foi recebido na Embaixada, recebendo assistência quanto à produção de documentos pessoais e verbas para pequenos auxílios.

A respeito do andamento do processo judicial, deve ser consultado o advogado do cidadão. Em respeito à privacidade do brasileiro, não são fornecidas informações de cunho pessoal sobre a assistência consular recebida no exterior.”

Fonte: G1

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