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Condenado em 2ª instância

Marco Aurélio Mello solta mandante da morte de Dorothy Stang

Em 26/05/2018 às 07:50
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A missionária americana Dorothy Stang, assassinada na cidade de Anapu (PA), em 2005 (Foto: Carlos Silva/Imapress/Dedoc)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello mandou soltar o fazendeiro Reginaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, condenado a 25 anos de prisão como um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005, na cidade de Anapu (PA).

Galvão é o único dos cinco condenados pelo crime que ainda não cumpriu pena, tendo obtido o direito de recorrer em liberdade. Inicialmente condenado a 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri, ele teve a pena reduzida para 25 anos pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em maio de 2017.

O mesmo ministro do STJ, no entanto, ordenou que o fazendeiro fosse preso para cumprimento provisório de pena, por já ter tido sua condenação confirmada em segunda instância. Fischer seguiu o entendimento atual do STF sobre o assunto. No momento, Reginaldo Galvão se encontra preso preventivamente no Pará.

A Superintendência do Sistema Penitenciário do estado disse que ainda não foi notificada sobre a ordem de libertação, proferida por Marco Aurélio no último dia 21. Para soltar o fazendeiro, o ministro alegou que não seguiria a “maioria eventual” formada no STF para permitir a prisão após condenação em segunda instância, entendimento do qual é contrário.

“Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica”, escreveu Marco Aurélio. “Esta pressupõe a supremacia não de maioria eventual – conforme a composição do Tribunal -, mas da Constituição Federal”, disse.

Com o mesmo entendimento, de que Reginaldo Galvão tem o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de apelação, Marco Aurélio Mello já havia concedido, em 2012, um habeas corpus em favor dele. A decisão, entretanto, foi revogada em junho de 2017, por maioria da Primeira Turma do STF.

Também foram condenados pelo crime o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura (30 anos de prisão), Amair Feijoli Cunha (17 anos de prisão), Clodoaldo Batista (18 anos de prisão), Rayfran das Neves Sales (27 anos de prisão). Todos chegaram cumprir pena, mas tiveram direito à progressão e saíram do regime fechado.

O assassinato de Dorothy Stang

A missionária norte-americana Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros em fevereiro de 2005, em uma estrada rural do município de Anapu (PA), no local conhecido como Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança (PDS).

Ela era a maior liderança do projeto, atraindo a inimizade de fazendeiros da região que se diziam proprietários das terras que seriam utilizadas no projeto.

Dorothy Stang chegou ao Brasil nos anos 1970 para realizar trabalhos pastorais na região amazônica. Sua atuação focou projetos de reflorestamento e de geração de emprego e renda para a população pobre local. Foi assassinada aos 73 anos e sua morte se tornou um símbolo da luta por reforma agrária planejada e responsável, que visasse minimizar conflitos violentos, uma de suas principais bandeiras.

Fonte: Agência Brasil

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