Ceará
Escola sem partido?
Aprovada no Ceará, resolução contraria proposta usada por Bolsonaro para se eleger
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Resolução é contra possíveis "censuras" em escolas do estado (Foto: Reprodução)

Por Felipe Azevedo/Agência Miséria
Em 07/12/2018 às 02:40
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Uma resolução aprovada por unanimidade no início da semana pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), vai de encontro a uma das bandeiras defendidas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e pela qual seus apoiadores políticos pretendem lutar no Congresso.

Conhecida como Escola sem Partido, o Projeto de Lei, em suma, defende que os professores não defendam ´ideologias´ em salas de aulas, evitando assim um ensino tendencioso no tocante às questões político-religiosas, por exemplo.

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A discussão existe há vários anos, mas só a partir de 2015 começou a virar polêmica e ser apresentada em eventuais programas de governo nas propostas das últimas eleições. 

O que foi aprovado pelo conselho cearense, no entanto, vai de encontro aos que pregam os defensores deste projeto. A resolução "garante a liberdade de expressão e de pensamento do professor no exercício da docência nas escolas de educação básica e nas universidades integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Ceará", diz o texto.

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A determinação também proíbe a realização de ações e manifestações que configurem a prática de intolerância, promoção de atividades político-partidárias, além de proibir qualquer integrante da comunidade escolar de filmar, fotografar ou gravar aulas ou qualquer manifestação de pensamento para fins de violação de direitos.

Antes do fim das eleições, em uma padaria de São Paulo, Bolsonaro gravou um vídeo pedindo que jovens e crianças gravassem professorem em salas de aula, ele alertou para o que os pais tenham o direito de saber o que está sendo ensinado em sala de aula.

Um dos conselheiros que assina o documento, o presidente da Câmara de Educação Superior e Profissional (CESP), Custódio Luis Silva de Almeida, explica que a resolução tornou-se necessária devido ao contexto nacional de ataques públicos aos professores pelas ideias expostas em sala de aula.

Custódio enfatiza que o ambiente escolar não é “lugar de promoção de atividades político-partidárias” e por isso há o ponto que impede o uso dos equipamentos para filmar professores no exercício de suas opiniões, com o objetivo de censurá-lo por divergências de pensamento.

O Conselho deixa claro na resolução que, caso os professores se sintam desrespeitados ou agredidos na manifestação de ideias, deverão procurar a administração superior da instituição, para que sejam tomadas as devidas providências em defesa dos educadores.


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