Um áudio vazado da influencer digital Shantal Verdelho acusando o médico obstetra Renato Kalil de cometer violência obstétrica durante o parto de sua segunda filha, em setembro de 2021, movimentou o debate da Ética na Medicina no Brasil. O termo “violência obstétrica” ganhou os sites de buscas e acabou sendo novidade para muitas pessoas.

No áudio, Shantal afirma que o médico usou palavrões durante o trabalho de parto e expôs sua intimidade para o pai da criança, Mateus Verdelho, e para terceiros. Procedimentos desnecessários ou não autorizados pela gestante também são características da violência obstétrica.

À equipe de reportagem do Site Miséria, a médica ginecologista e obstetra Larice Leite Pinheiro Quental, da Novig Clínica, afirma que o profissional obstetra deve conduzir, desde o início da gravidez, até o momento do parto, “atuando sempre de forma clara, objetiva e humana, respeitando acima de tudo a decisão da gestante quanto a via de parto e orientando do ponto de vista médico”.

Larice nos explica, ainda, como a violência obstétrica afeta as mulheres em trabalho de parto. “A execução em um ambiente não seguro, instável, sob pressão e sem a devida condução, podem levar a alterações no transcurso natural do mecanismo do parto, podendo retardar e/ou prolongar o período expulsivo, causando danos ao recém nascido e à saúde da puérpera”.

Infelizmente, no âmbito jurídico, não há legislação específica para os casos de violência obstétrica, como nos explica a advogada Candice Alencar. “Infelizmente, ainda não existe no Brasil uma lei de abrangência nacional que discipline o tema de forma específica. Apenas alguns estados, por exemplo, São Paulo e Santa Catarina, já fizeram uma lei para tratar os casos […] Mas isso não quer dizer que as mulheres de outros estados estejam desamparadas”.

Candice ressalta a importância de não se calar diante deste tipo de ocorrência. “O importante é não deixar de buscar ajuda junto aos profissionais habilitados! A boa notícia é que já existe um Projeto de Lei Federal em trâmite na Câmara dos Deputados que trata sobre o tema, e por isso esperamos que, muito em breve, possamos ter uma legislação específica como mais uma arma contra a violência obstétrica”.