O representante do Brasil no Conselho de Segurança da ONU pediu a retirada de tropas russas do leste da Ucrânia. No entanto, não fez críticas a Vladimir Putin, que após reconhecer os rebeldes das províncias de Lugansk e Donetsk, no país vizinho, enviou militares em apoio aos separatistas.

O embaixador Ronaldo Costa Filho, que chefia a missão do Brasil na ONU, sequer citou o nome de Putin. Na semana passada, Jair Bolsonaro (PL) fez uma visita a Moscou e disse que o Brasil é “solidário” à Rússia. O gesto do presidente brasileiro foi repudiado pelos Estados Unidos.

A mais recente posição do governo brasileiro foi anunciada na reunião emergencial do Conselho de Segurança da ONU para discutir o risco de guerra na Ucrânia. O colegiado se reuniu na noite desta segunda-feira (21) em Nova York, horas após Putin declarar o reconhecimento da independência das duas províncias.

A reunião de emergência começou por volta de 21h10 desta segunda (23h10 em Brasília) e durou cerca de uma hora e meia, sem o anúncio de nenhuma decisão. O encontro serviu para a troca de informações e para que os países expressassem suas posições.

“Renovamos nosso apelo para que todas as partes envolvidas mantenham o diálogo”, afirmou Costa Filho. “Um inescapável primeiro objetivo é um cessar-fogo imediato, com uma desmobilização das tropas e equipamentos militares em solo. Essa desmobilização militar será um passo importante para construir confiança entre as partes, fortalecer a diplomacia e buscar uma solução sustentável para a crise”, completou.

O representante brasileiro também defendeu as leis internacionais e ressaltou a importância de princípios como a integridade territorial dos países-membros da ONU. Ele concluiu citando preocupação com as vítimas de uma possível guerra. “Ao fim do dia, estamos falando das vidas de homens, mulheres e crianças inocentes em solo”.

Outros diplomatas que falaram antes de Costa Filho, representando Albânia, França, Estados Unidos e Índia, foram mais incisivos. Eles também pediram pela retomada de conversas, mas alertaram que o caso pode gerar instabilidades também em outras partes do mundo e questionaram as falas do líder russo.

“Na essência, Putin quer que o mundo volte no tempo, para o tempo em que impérios dominavam o mundo. Não estamos em 1919, mas em 2022”, disse Linda Thomas-Greenfield, representante dos EUA.

Aliada da Rússia, a China buscou posição mais neutra e também não fez críticas diretas a Putin. “A situação atual na Ucrânia é resultado de muitos fatores complexos. A China sempre toma sua própria posição de acordos com os méritos da questão em si. Acreditamos que todos os países devem resolver disputas internacionais por meios pacíficos”, disse o representante Zhang Jun.

Em seu duro e prolongado discurso, transmitido pela TV estatal russa, Putin disse que a Ucrânia “nunca foi um Estado verdadeiro” e hoje é uma “colônia de marionetes” dos Estados Unidos. Também afirmou que a Rússia teve territórios retirados de forma injusta após o fim da União Soviética.

Secretário-geral diz que a decisão da Rússia é ‘violação’ da soberania da Ucrânia

Antes da reunião emergencial, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que a decisão da Rússia de reconhecer a independência dos territórios separatistas ucranianos é “uma violação da integridade territorial e da soberania da Ucrânia”.

É “incompatível com os princípios da Carta das Nações Unidas”, acrescentou o chefe da ONU em um comunicado.

“A ONU, conforme as resoluções da Assembleia Geral, continua apoiando plenamente a soberania, a independência e a integridade territorial da Ucrânia, dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas”, destacou Guterres.

A Rússia é um dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e, como tal, tem poder de veto para barrar resoluções. Assim, é capaz de conter medidas que a prejudiquem.

Íntegra do discurso do Brasil no Conselho de Segurança:

Senhor presidente,

Quando esta organização foi estabelecida, em 1945, ela confiou ao Conselho de Segurança a responsabilidade primária de manter a paz internacional e a segurança. Tensão dentro e ao redor da Ucrânia está sendo agravada em base diária – a cada hora, na verdade –, tornando esta citação habitual da Carta [da ONU] de extraordinária importância e relevância.

Nós estamos todos cientes de quão crítica a situação se tornou. O Brasil está seguindo os últimos desdobramentos com extrema preocupação. Na presente circunstância, nós neste Conselho, em representação da comunidade internacional, devemos reiterar os chamados por desescalada imediata e nosso firme compromisso de apoio aos esforços políticos e diplomáticos para criar as condições de uma solução pacífica para a crise.

O sistema de segurança coletivo das Nações Unidas repousa, em última análise, no pilar da lei internacional. Isso, por sua vez, repousa sobre os princípios centrais consagrados na Carta [da ONU]: a soberania igualitária e a integridade territorial dos estados-membros; a contenção do uso, ou da ameaça do uso da força, e a resolução pacífica das disputas.

Renovamos nosso apelo para que todas as partes envolvidas mantenham o diálogo. Um inescapável primeiro objetivo é um cessar-fogo imediato, com uma desmobilização das tropas e equipamentos militares em solo. Essa desmobilização militar será um passo importante para construir confiança entre as partes, fortalecer a diplomacia e buscar uma solução sustentável para a crise

No entanto, nosso pilar e nossos princípios não produzirão resultados a menos que as preocupações legítimas de todas as partes sejam levadas em consideração, e ao menos que haja respeito completo pela Carta [da ONU] e pelos compromissos existentes, como os Acordos de Minsk.

Nesse sentido, renovamos nosso apelo a todas as partes interessadas para que mantenham o diálogo em um espírito de abertura, compreensão, flexibilidade e senso de urgência para encontrar caminhos para uma paz duradoura na Ucrânia e em toda a região.

Um inescapável primeiro objetivo é um cessar-fogo imediato, com uma desmobilização das tropas e equipamentos militares em solo. Essa desmobilização militar será um passo importante para construir confiança entre as partes, fortalecer a diplomacia e buscar uma solução sustentável para a crise

Acreditamos firmemente que este Conselho deve cumprir sua responsabilidade central de ajudar as partes a se engajarem em um diálogo significativo e eficaz para alcançar uma solução que aborde efetivamente as preocupações de segurança na região. Não se enganem: no final das contas, estamos falando sobre a vida de homens, mulheres e crianças inocentes em solo.

Fonte: O Tempo