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Deputados comemoram a aprovação (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), o projeto de lei (PL 2564/20) que define a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras.
O PL foi aprovado por 449 votos a 12, e define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.
O texto prevê ainda a atualização anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e garante a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
O projeto teve o voto favorável de ampla maioria da Casa. Apenas o Partido Novo declarou voto contrário. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (NOVO – MG), criticou a proposta por ter alto impacto orçamentário.
A proposta deve seguir para sanção do Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), mas ainda depende de um acordo sobre fontes de financiamento para o reajuste ser efetivado.
