No ano passado, 33 trabalhadores que estavam em condições análogas a escravidão foram resgatados no Ceará. Dentro deste cenário, a coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) iniciou capacitação dos profissionais das redes de atendimento socioassistencial do interior e da capital para que estejam aptos a identificar e dar um suporte humanizado no atendimento aos trabalhadores nestas situações.

A partir do dia 13, serão realizadas formações sobre o tema com diferentes abordagens, dando ênfase aos recortes de raça, classe e gênero, além de focar na potencialização dos fluxos de atendimento destas redes.

De acordo com a SPS, o curso tem a carga horária de 20h/aula e será dividido em quatro encontros, sendo três online e um presencial com os profissionais dos municípios de Marco, Moraújo, Martinópole, Granja, Uruoca, Aquiraz, Caucaia, Itaitinga, Madalena, Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Lavras da Mangabeira.

De acordo com a coordenadora de Políticas Públicas de Direitos Humanos da SPS, Nayane Stephane Antunes, “o Trabalho Escravo é uma violação contra os direitos humanos e deve ser combatido firmemente pela sociedade e pelas Instituições. As pessoas que se encontram nessa situação, possuem sua dignidade ferida quando são privadas de liberdade, condicionadas a jornadas exaustivas e forçadas a realizar trabalhos que coloquem em risco a saúde e a vida. Dessa forma, o enfrentamento ao trabalho escravo é fundamental para libertar os trabalhadores, prover assistências às vítimas e prevenir que retornem a situação de trabalho análoga à de escravo”, frisa.

Dentre os temas abordados na capacitação estão: Conceito de Trabalho Escravo Contemporâneo; Trabalho Doméstico; e a interseccionalidade de Classe, Raça e Gênero; Atuação da Fiscalização do Trabalho e do MPT; SUAS e o Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo; Fluxos de atendimento e Aspectos Psicossociais; Construção da Rede de Atendimento Local e Ponto Focal da Política. Ao final do curso, os participantes receberão certificados de participação.

O Curso de Formação para profissionais da Rede de Enfrentamento ao Trabalho Escravo foi organizado pela Coordenadoria de Políticas Públicas dos Direitos Humanos da SPS em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT/CE) e com a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/Ce).

As formações foram pensadas junto com a secretária-executiva da Coetrae, Luciana Rabelo, e a colaboradora da comissão, Aline Vitória Teixeira.

“Capacitar os profissionais da Capital e do interior para que atendam estes trabalhadores e trabalhadoras de forma humanizada e com atenção as especificidades de cada um é extremamente necessário, pois, a partir destas formações fortalecemos o diálogo e a relação que se estabelece entre os profissionais da assistência social e este público, que vai aos poucos adquirindo confiança e se sentindo cada vez mais confortável para procurar os nossos serviços e acessar seus direitos, bem como se inserir no mercado de trabalho de forma digna”, destaca a titular da SPS, Onélia Santana.

Para participar das formações, acesse o link aqui.

Programação

Módulo 1: 13 de junho, das 10h às 12h

– Conceito de trabalho escravo contemporâneo; trabalho doméstico; interseccionalidade de classe, raça e gênero.

Módulo 2: 14 de junho, das 10h às 12h

– Atuação da fiscalização do trabalho e do Ministério Público do Trabalho (MPT/CE).

Módulo 3: 15 de junho, das 10h às 12h

– SUAS e o atendimento às vítimas do trabalho escravo; fluxos de atendimento e aspectos psicossociais; construção da rede de atendimento local e ponto focal da política.

Módulo 4: a definir com cada município

– Apresentação das redes e do ponto focal; intervenções artísticas e entrega de certificados.