A Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), vinculada à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), iniciou nesta semana o processo de incorporação do capacete Elmo como tecnologia do Sistema Único de Saúde (SUS). O equipamento de respiração é uma inovação de pesquisadores cearenses e salvou, aproximadamente, 40 mil vidas no Brasil durante a pandemia de covid-19.

Representantes do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Centro de Inteligência em Saúde do Estado do Ceará (Cisec) e da Gerência de Pesquisa em Saúde (Gepes), da ESP/CE, estiveram reunidos nesta semana para discutir o processo de submissão da proposta, que deve ser enviada à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).

O órgão assessora o Ministério da Saúde na incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde como medicamentos, produtos e procedimentos, além da constituição ou da alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica.

Passo a passo

A diretora de Inovação e Tecnologias da ESP/CE, Alice Pequeno explica o processo.
“A Conitec exige à solicitante – que, no caso, somos nós – que apresente estudos que comprovem a eficiência, a eficácia e a segurança do dispositivo. Além disso, é necessário que o documento contenha uma avaliação econômica e um registro da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Nós estamos nessa etapa de providenciar essas atividades para que, em 15 dias, tenhamos mais um encontro, fazendo um balanço do que já foi adiantado”, detalha. A expectativa é de que o documento esteja finalizado até agosto deste ano.

De acordo com a ESP/CE, após a Comissão Nacional receber a solicitação, é aplicado um prazo de 180 dias para analisar uma série de fatores, como a conformidade documental e os estudos científicos apresentados, além de solicitar estudos complementares, se preciso. Também é necessário fazer uma consulta pública para que a comunidade se manifeste em relação à tecnologia, processo que dura cerca de 20 dias.

Finalizadas essas etapas, o Ministério da Saúde submete o material à Secretaria de Ciência de Tecnologia e Inovação (SECTI) para averiguar se o documento deve passar por uma audiência pública.

O percurso é finalizado com a publicação no Diário Oficial, disponibilizando o equipamento em toda a rede pública do País. Com isso, a população terá acesso ao dispositivo e qualquer unidade de saúde brasileira poderá fazer aquisições do Elmo.

Capacete Elmo

O Elmo é um capacete de respiração assistida não invasivo, desenvolvido no auge da pandemia, em abril de 2020. Além da ESP/CE, participaram da construção do equipamento um conjunto de instituições públicas e privadas. São elas: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap); universidades Federal do Ceará (UFC) e de Fortaleza (Unifor); Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/CE) e Esmaltec. Além do apoio do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), que administra algumas unidades da Rede Sesa.

Em março, o projeto foi considerado o melhor case de inovação do País, após votação popular on-line. O anúncio foi feito pelo Summit Senai P&D + Impacto. Dos três mais votados, dentre 25 cases de todo o Brasil, o Elmo ficou em primeiro lugar, conquistando 60% dos quase 25 mil votos registrados.