Nesta segunda-feira (05), o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou o contrato para a construção e locação da futura sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. A solenidade aconteceu no auditório da unidade regional da Escola Superior do Ministério Público, atual sede das Promotorias, e reuniu membros, servidores e colaboradores da comarca de Juazeiro e de outras cidades do Cariri.

Além do procurador-geral de Justiça, também participaram da solenidade o prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra; o promotor e secretário-executivo das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, Francisco das Chagas da Silva; o promotor de Justiça e diretor da Associação Cearense do Ministério Público – Regional Juazeiro do Norte, Rafael Couto; e o diretor da empresa WR Engenharia, responsável pela obra, Ricardo de Sá Barreto.

Manuel Pinheiro, destacou o padrão de qualidade das construções, “a nova sede de Juazeiro do Norte nos trará conforto e condições bem melhores de atender a população da comarca. Em termos de área construída, o crescimento é de 80% em relação à atual sede”, explicou.

O procurador destacou os recursos do Programa de Investimentos em Infraestrutura e do Programa de Transformação Digital, com financiamento de mais de R$ 50 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Nelson Gesteria, promotor de Justiça e coordenador do Programa de Investimentos em Infraestrutura do MPCE, assegurou que até o final de 2023, 75% dos membros e servidores do Ministério Público estarão trabalhando em sedes completamente novas.

O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), comentou que se sentiu honrado em participar da solenidade de hoje. “Reafirmo o nosso respeito ao MP pelo importante trabalho que a instituição desempenha na defesa da legalidade e do estado democrático de direito”, reforçou.

Nova sede

De acordo com o MPCE, a nova sede terá uma área construída de 1.620 m² e será edificada num terreno localizado na Rua Genário de Oliveira, no bairro Lagoa Seca. O prédio contará com 21 gabinetes, sendo 19 para as Promotorias de Justiça, um para a Secretaria Executiva e um para o Núcleo Regional do DECON; auditório com capacidade para 100 pessoas; três salas de audiência, sendo uma para a realização de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs); uma sala de reunião; uma sala de aula com 30 lugares para uso da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF); uma sala de videomonitoramento, para uso do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT); instalações para recepção, copa, cozinha, arquivo e almoxarifado; baterias de banheiros de uso reservado aos membros e servidores e de banheiros públicos; elevador para garantir a acessibilidade aos gabinetes no pavimento superior; e 44 vagas de estacionamento coberto privativo.