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Foto: Reprodução/Redes Sociais
O prefeito de Barbalha, Guilherme Saraiva (sem partido), anunciou nesta quarta-feira (14), por meio das redes sociais, que encaminhou à Câmara Municipal, um Projeto de Lei que visa a isenção da taxa de iluminação pública para a população que consome até 150 KWh e que esteja classificado na tarifa social da Enel.
O PL, se aprovado na Casa Legislativa, será destinado às famílias de baixa renda, beneficiando cerca de 32 mil pessoas, ou seja, mais da metade da população de Barbalha. O anúncio foi feito ao lado de vereadores da base do prefeito na Câmara Municipal. O projeto será votado em dois turnos.
Segundo o PL, o processo para a possibilidade da adequação se dá através do repasse dos valores arrecadados do Custeio de Iluminação Pública ao município, como forma de evitar a retenção indevida destes valores por parte da Enel. O benefício contemplará tanto a zona rural quanto a zona urbana.
