Em balanço feito pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE) foi verificado que ao longo de 2022 ao menos três cidades do Cariri cearense passaram por ações organizadas pelo Ministério Público e que buscavam averiguar a contratação de servidores em caráter temporário. Segundo divulgado pelo órgão, tratam-se de Crato, Juazeiro do Norte e Altaneira. 

De acordo com o MP, as situações observadas pela entidade são geradas pela ocupação por agentes temporários de cargos que deveriam conter servidores efetivos, já que as demandas que eles gerenciam são de origem constante. 

O contexto de elevado quadro de trabalhadores temporários tende a chamar atenção dos órgãos fiscalizadores, já que segundo os regramentos jurídicos em vigor, esse tipo de profissional só deve ser contratado para suprir necessidades momentâneas com excepcional interesse público. Nessa linha, indica-se que o exercício de atividade perene, via de regra, deve se dar através de servidor de carreira. 

Procurada, a prefeitura de Juazeiro do Norte optou por não comentar o assunto. Não foi possível contato com a gestão de Altaneira. A prefeitura de Crato afirmou em nota que os efeitos da ação inicialmente promovida pelo MP na cidade está suspensa, e que “a atual gestão municipal vem se pautando pela estrita legalidade, efetuando contratações temporárias de acordo com a Lei Municipal nº 3.723/2020.”

Outras 16 cidades também foram alvo 

Ao todo durante o ano o MP comandou interações motivadas por contratações de temporários em 19 municípios cearenses. Além dos três caririenses, passaram por ações do Ministério Público as cidades de Parambu, Iguatu, Mombaça, Jaguaribara, Tabuleiro do Norte, Jaguaruana, Ocara, Chorozinho, Barreira, Quixeramobim, Madalena, Reriutaba, Pires Ferreira, São Benedito, Coreaú e Granja.