O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encaminhou mensagem ao Congresso Nacional retirando a indicação de 17 nomes que iriam ocupar cargos em embaixadas, agências reguladoras e na Defensoria Pública da União. Os nomes haviam sido apontados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a remoção da indicações, agora, aguarda-se que o novo governo aponte quem serão servidores apontados para cada função.

As nomeações, que dependem do aval do Congresso, estavam com tramitação mais lenta, em face no processo para aprovação da PEC da Transição, formulada, discutida e aprovada entre novembro e dezembro de 2022. Em seguida deu-se início ao recesso legislativo. Com a volta do Congresso ao seu funcionamento normal, marcada para amanhã (1°), as indicações voltariam a tramitar, o que levou o governo a adiantar o processo de revogação.

Entre as indicações retiradas estão a de André Chermont para embaixador do Brasil nos Emirados Árabes e a de Paulino Neto para embaixador na França. O governo também revogou a recondução de Daniel Macedo para o cargo de defensor-público Geral da União.

No campo das agências reguladores, salienta-se a remoção das indicações de Ronaldo Lima para mais um mandato como diretor da Agência Nacional de Mineração, Edgar Dias para a Ouvidoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), José dos Santos para a presidência da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e entre outros.