Neste domingo (26), o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou em suas redes sociais que o edital de privatização do Parque Nacional de Jericoacoara foi suspenso por 60 dias. O processo de concessão foi aprovado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda em 2022.

“Conversei há pouco, por telefone, com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Ele confirmou a suspensão, por 60 dias, do edital de concorrência que prevê a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada. O banco é responsável pelo projeto e o leilão que seria realizado para a concessão do parque”, publicou Elmano.

De acordo com o governador, o processo retorna à Casa Civil e deve ser debatido com o Governo Federal. Em janeiro deste ano, Elmano informou que solicitou à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a suspensão do edital.

O Parque foi criado em fevereiro de 2002 a partir da recategorização parcial da Área de Proteção Ambiental de Jericoacoara e situa-se nos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim, no litoral oeste do Ceará.

“Da área total do parque, 6.150,29 hectares pertencem ao Governo do Ceará. O Estado realizou ações e investimentos nos últimos anos, buscando promover a preservação da área, o estímulo do turismo sustentável e o desenvolvimento econômico da região, que é um dos principais cartões postais do país“, complementou Elmano.

No ano passado, a aprovação para a concessão à iniciativa privada foi publicada, em dezembro, no Diário Oficial da União (DOU). O texto foi assinado pelo ex-ministro da Economia, Paulo Guedes.

O documento endossa a prestação de serviços públicos de apoio e revitalização dos serviços turísticos no local, além da concessão de 30 anos da empresa vencedora, com custo mínimo de R$ 7,5 milhões.