Palácio do Planalto iluminado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Foto: Reprodução Twitter
Em evento que será realizado na tarde desta quarta-feira (8), em Brasília, o Governo Federal pretende anunciar um conjunto de medidas como parte da construção de políticas públicas em favor das mulheres, e também como parte das homenagens ao 8 de março. Entre as medidas está a proposição de um projeto de lei que equipara a remuneração salarial de homens e mulheres que ocuparem a mesma posição.
O governo deverá, ainda, anunciar Medida Provisória que permitirá a distribuição de absorventes de modo gratuito través do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação busca mitigar aspectos ainda latentes no cotidiano nacional ligados à pobreza menstrual.
O Palácio do Planalto também adiantou que o presidente editará decreto que passará a prever uma cota de contratação de mulheres vítimas de violência. Segundo o que foi informado, o decreto obrigará que ao menos 8% das vagas em contratações diretas do Governo Federal, autarquias e fundações sejam direcionadas seguindo esse contexto. Além disso, o presidente Lula (PT) também irá confirmar a construção de mais de mil novas creches em todo o território nacional.
Casa da Mulher Brasileira
Serão destinados o equivalente a R$372 milhões para a construção de 40 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira. Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública. 270 viaturas também devem ser doadas para a Patrulha Maria da Penha, os equipamentos chegarão a todas as 27 Unidades da Federação.
Marielle Franco
Também será instituído em 14 de março, dia do assassinato da vereadora carioca, o dia Marielle Franco. A data será utilizada como marco para o enfrentamento de aspectos de violência política, de gênero e raça.
Cultura
Durante o evento será lançado o edital de audiovisual Ruth de Souza, que dará suporte para produções inéditas de cineastas brasileiras estreantes. Serão R$10 milhões. Outro edital lançado será o do produção literária, que prevê R$2 milhões e será chamado de Carolina Maria de Jesus.
Ciência
Com participação de várias ministras, será instituída a Política Nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação. A partir desta política, a projeção é que o CNPq destine R$100 milhões para pesquisas comandadas por mulheres em ciências exatas, engenharia e computação.

