No próximo dia 8 de maio, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação da Defesa de Saúde Pública, promove uma audiência pública para esclarecer questões sobre o mutirão de cirurgias eletivas anunciado pelo Governo do Estado.

A audiência é aberta ao público e será realizada de forma híbrida no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, bairro Cambeba, em Fortaleza. O encontro será transmitido pelo canal do MPCE no Youtube.

De acordo com a titular da 137ª PJ, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, a audiência tem como um dos objetivos garantir maior transparência aos processos de informação do mutirão. Serão debatidas questões referentes ao andamento das filas, procedimentos que serão realizados, unidades de saúde que irão integrar o mutirão, tempo de espera, prazos, tempo limite, valores que serão aplicados, entre outras. O momento é aberto ao público geral.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), mais de 60 mil pessoas aguardam cirurgia no Ceará. Com o intuito de reduzir as filas de espera, o governo publicou edital para convocar unidades municipais de saúde e outros equipamentos para realizar os procedimentos não urgentes.

A audiência é iniciativa da 137ª PJ de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do MPCE. Foram notificados a participar do encontro a Sesa, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic) da pasta, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza e a Presidência do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) do Ceará.

Também foram convidados a participar da audiência a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção Ceará, a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e o Conselho Estadual de Saúde (Cesau) do Ceará.