Entre os dias 8 e 12 de maio, das 8h às 16h30, acontece a “1ª Semana Nacional do Registro Civil”. O evento tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, especialmente os mais vulneráveis.

A iniciativa é da Corregedoria Nacional de Justiça, e é apoiada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania). No Ceará, a ação ocorrerá em quatro locais diferentes: Praça do Ferreira (08/05), Praça da Estação (09/05), Parque das Crianças (10/05), Parque Bisão (11/05) e novamente na Praça do Ferreira (12/05).

Dados

De acordo com os dados das Estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento no Brasil.

O levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que desde 2019, houve crescimento de 38% das pessoas em situação de rua, ultrapassando-se 280 mil indivíduos nas ruas.

Em uma década – de 2012 a 2022 –, o crescimento desse segmento da população foi de 211%, o que superou em muito o aumento da população geral, que foi de apenas 11% no período.