Nesta segunda-feira (10), das 8h às 20h, o Ministério da Cultura (MinC) está realizando atendimentos online a fim de auxiliar os municípios que ainda não apresentaram seus planos de ação para terem acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). O prazo final para envio dos documentos é nesta terça-feira (11) e deve ser feito por meio da plataforma Transferegov. Serão R$ 3,8 bilhões distribuído em todo o Brasil, tornando a LPG como a maior verba destinada à cultura na história do País.

“Abrimos contagem regressiva para o envio dos planos de ação. […] E reunimos um time de técnicos do MinC para tirar as últimas dúvidas daqueles municípios que ainda estão de fora. Queremos que os recursos cheguem a todos os cantos do Brasil, e que as cidades sigam o exemplo dos estados, que bateram a meta de 100% de projetos autorizados”, pontua a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

O cadastramento dos Planos no Transferegov é um pré-requisito para o recebimento do dinheiro destinando a LPG. No último dia 7 de julho, apenas 10,5% dos municípios brasileiros ainda não tinham formalizado a solicitação de acesso aos recursos.  Sem o Plano, a verba não poderá ser liberada.

O agendamento de horário para o plantão pode ser feito pela Plataforma Virtual de Agendamento. Após preenchimento de formulário, um link de acesso à reunião do Google Meet com técnicos do MinC será encaminhado.