O chefe da Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP), Quintino Vieira, foi convidado a prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa (Alece) sobre denúncias de irregularidades em contratos e licitações do órgão. O requerimento de convite foi apresentado pelo deputado estadual Sargento Reginauro (União Brasil) e deve ser votado na primeira semana de agosto, após o recesso parlamentar.

Segundo o deputado, o convite é motivado por denúncia investigada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público apura a ligação entre um servidor da pasta e uma empresa que venceu licitação para construção de quatro Centros de Educação Infantil (CEI) no Ceará. O servidor, inclusive, tem o mesmo sobrenome da razão social da empresa.

“O meu requerimento é para que o secretário Quintino vá até a Assembleia para responder essas questões aos deputados. Então, essa provocação do Ministério Público só reforça essa necessidade de termos a presença do secretário prestando esclarecimentos”, disse o parlamentar, em entrevista ao site O Otimista.

Já o deputado estadual Felipe Mota (União Brasil) prometeu acionar a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE). “A controladoria já deveria ter chamado o [servidor] ocupante do cargo, ter feito o confronto de informações e, se isso fosse verídico, ele já deveria ter pedido para deixar o cargo”, afirmou o deputado.

Em nota, a SOP alega que a denúncia é falsa e meramente baseada na coincidência de sobrenomes. “[A superintendência] já encaminhou documentação ao Ministério Público do Ceará comprovando que a denúncia é falsa, meramente baseada na coincidência de sobrenomes. A autarquia salienta que não houve favorecimento em qualquer processo licitatório e que são respeitadas todas as normas previstas em lei”, diz o órgão.