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Vereador de Nova Olinda esclarece denúncias acerca da prestação de serviços de empresa de familiar
Aureliano disse estar sofrendo retaliação após ter apresentado denúncia contra a gestão municipal, sobre os valores gastos na realização da jornada pedagógica.
Raiana Lucas
Foto: Ascom Câmara de Vereadores de Nova Olinda

Um veículo de comunicação do Cariri Oeste realizou denúncia nesta quinta-feira (31), sobre a prestação de serviços da empresa A.F. Oliveira Manutenções — AFRIO, da empresária Aurélia Ferreira, irmã do vereador Aureliano Souza, da cidade de Nova Olinda. Segundo o veículo, a A.F. possui contratos com o Governo do Estado que somam quase R$1 milhão e o escritório/depósito da empresa não é visto, aberto ou funcionando.

Entre os serviços, estão a venda de abastecimento de água em carro pipa, para a escola estadual Wellington Belém de Figueiredo, em Nova Olinda, e a realização de aulões de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), na escola Estadual Presidente Médici, em Campos Sales. O questionamento do veículo seria sobre a prestação de serviços de uma empresa que realiza manutenção de ar-condicionado, prestar serviços de outros ramos.

Uma consulta realizada no site da Receita Federal, mostra que a AFRIO possui como atividade econômica principal, de código 43.22-3-02, a Instalação e Manutenção de Sistemas de Ar Condicionado, de Ventilação e Refrigeração. E entre as 83 atividades secundárias do Cadastro Nacional de Pessoa Juríca (CNPJ) da empresa, estão as atividades de Distribuição de Água por Caminhões (36.00-6-02), os serviços de Organização de Feiras, Congressos, Exposições e Festas (82.30-0-01), e Treinamento e Desenvolvimento Profissional e Gerencial (85.99-6-04).

Procurado pela redação do Site Miséria, o vereador Aureliano disse estar sofrendo retaliação após ter apresentado denúncia contra a gestão municipal, sobre os valores gastos na realização da jornada pedagógica do município. O custo total foi quase R$100 mil, e o valor pago para realização de palestras, de cerca de 2h30, foi de R$14 mil. Ainda segundo Aureliano, a mesma denúncia já foi realizada contra ele em 2022, onde o Ministério Público do Ceará (MPCE) arquivou o processo e o autor da denúncia teve que se retratar e pagar indenização. Esta segunda denúncia não foi apresentada para o MPCE, apenas veiculada em uma rede social.

Sobre ser questionado as assinaturas em contratos da empresa da irmã, Aureliano explica que tem formação como Técnico em Mecânica, e que possui uma procuração que lhe concede os direitos de representar a empresa da irmã em sua ausência. Quanto ao escritório não ser visto aberto, o vereador justifica que por ser uma empresa de prestação de serviço, não há necessidade de estar funcionando em horário comercial. Ele explica que é uma empresa pequena, onde o funcionário é seu cunhado, responsável pela parte técnica, e sua irmã, a dona, pela parte administrativa.

A gestão da escola estadual Wellington Belém, diz que a água adquirida com a empresa AFRIO é utilizada na cantina da instituição, para preparação de lanches e almoço para os 504 alunos da unidade escolar. Em nota, a escola informa que “a aquisição de água potável é realizada na modalidade de Dispensa de Licitação (Cotação Eletrônica), feita no sistema S2GPR da SEFAZ-CE, onde tem total publicidade dos atos e que o vencedor é feito pelo menor preço.”, publicou a escola nas redes sociais.

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