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O Prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, sancionou a Lei n° 5570 com diretrizes para promover a Semana Municipal de Conscientização Contra a Violência Obstétrica, a cada mês de maio, período que é celebrado o Dia das Mães.
A Lei institui que o município deve organizar ações de conscientização, sociais e culturais, a respeito da temática. Além disso, tem que promover atividades informativas em associações de bairro, conselhos municipais, instituições de saúde pública ou privada e entidades, bem como em empresas privadas e demais órgãos interessados.
A violência obstétrica pode ser definida como todo ato de desrespeito praticado pela equipe de saúde contra a gestante, podendo manifestar-se por meio de violência verbal, física ou sexual, mau-tratos, além de negligência durante a assistência nas instituições de saúde, bem como pela utilização de procedimentos irrelevantes sem base cientifica.

