O ex-presidente Jair Bolsonaro foi absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma das três ações em que era acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

Bolsonaro enfrentava três processos por supostas irregularidades eleitorais ao realizar transmissões ao vivo (lives) pelas redes sociais durante o período eleitoral. O julgamento foi motivado por duas ações apresentadas pelo PDT e pelas federações do PT e PSOL.

Segundo o relator, ministro Benedito Gonçalves, na primeira ação julgada, não foi comprovado que o ex-presidente usou recursos públicos. Também não ficou demonstrado que a live foi realizada no Palácio do Planalto. O cenário apresentado mostrava apenas uma parede branca, enfatizou o ministro.

A ação se refere a uma live realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro utilizou a estrutura da Presidência para fazer campanha por votos para sua candidatura e para aliados políticos que também concorriam às eleições, chegando a mostrar materiais de campanha.

A decisão pela absolvição também foi seguida pelos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo, Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e pelo presidente da corte eleitoral, Alexandre de Moraes.

A sessão prossegue para o julgamento de mais dois processos.