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Prefeitura de Juazeiro do Norte altera datas do Cronograma de Editais da Lei Paulo Gustavo
Entre os fatores considerados para alteração, está o número de inscritos e o horário reduzido das repartições para contingenciamento e racionalização de gastos.
Raiana Lucas
Foto: Divulgação

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Cultura de Juazeiro (SECULT) informou nesta segunda-feira (24), mudanças no Cronograma dos Editais da Lei Paulo Gustavo, por meio do aditivo n.° 08/2023.

A SECULT considerou a quantidade de inscritos nos editais municipais, a complexidade das etapas de avaliação do edital e o Decreto Municipal n.º 892/2023, que estabelece um horário corrido reduzido para 6 horas diárias nas repartições públicas municipais, para contingenciamento e racionalização de gastos.

Ainda conforme a SECULT, é necessário fixar a dotação orçamentária de onde serão provenientes os recursos estabelecidos nos editais.

Confira as alterações do Cronograma:

Resultado Avaliação documental – 25/10
Recursos à avaliação documental – 26/10
Resposta aos recursos – 27/10
Resultado Avaliação do Mérito Cultural – 13/11
Recursos à avaliação do Mérito Cultural – 14/11
Resposta aos recursos – 16/11
Publicação do Resultado Preliminar – 21/11
Recursos ao resultado Preliminar – 22/11
Resposta aos recursos – 23/11
Resultado Final – 27/11
Abertura dos processos para pagamento – 04/12

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