Foto: Ascom PMB
A Prefeitura Municipal de Barbalha está implementando um novo horário de expediente para órgãos do município. O decreto que estabelece mudanças no expediente foi publicado na última terça-feira (7). Desde o dia 6 até o dia 10 de novembro, o novo horário de trabalho vem sendo implementado de forma experimental, permitindo aos órgãos municipais adaptarem-se às novas disposições. Serão seis horas diárias em período único e corrido, totalizando trinta horas semanais, mantendo inalterada a jornada já estipulada de vinte horas semanais.
O decreto, em seu artigo 2º, estabelece que o horário de funcionamento dos órgãos municipais será de 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira. No entanto, o artigo 3º diz que cada órgão possui autonomia para regulamentar suas atividades operacionais específicas, adotando horários diversos, com o objetivo de preservar a produtividade e resolutividade na execução dos serviços.
Os serviços essenciais, conforme definidos pela lei, manterão suas prestações inalteradas, garantindo o mesmo fluxo de atendimento à comunidade. Algumas Secretarias Municipais, como a Secretaria Municipal de Educação, de Saúde e a de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, possuem exceções específicas de funcionamento, que são detalhadas no Decreto, a fim de atender às necessidades e especificidades de seus equipamentos e serviços.

