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Audiência pública vai discutir impactos socioambientais do Cinturão das Águas no Cariri
O encontro será promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), a pedido dos moradores distrito Baixio das Palmeiras.
Rogério Brito
Cinturão das Águas do Ceará (Foto: Nívia Uchoa/Governo do Ceará)

Os impactos socioambientais do Cinturão das Águas (CAC) no Cariri será tema de audiência pública agendada para a próxima quinta-feira (16), às 14h, em Crato. O encontro será promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), a pedido dos moradores distrito Baixio das Palmeiras, comunidade rural cortada pelo Trecho 1 do CAC.

Os moradores alegam falta de informações sobre as obras, desapropriações e indenizações causadas pelo empreendimento hídrico. “Alguns, sequer sabem se serão ou não atingidos. […] Os moradores ficam só com os impactos e é importante que tenha medidas mitigatórias, em contrapartida”, explica o deputado estadual Renato Roseno (Psol), proponente da audiência pública.

Associações rurais já cobraram uma série de ações, como a comunicação com antecedência aos moradores sobre o procedimento de execução dos serviços e a identificação de funcionários. Os pedidos foram endereçados à Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará (SRH), responsável pela obra, e à Procuradoria-Geral do Estado, que opera com as desapropriações.

“Há relatos de que chegam funcionários que sequer se identificam e constrangem os moradores”, acrescenta o deputado.

A proteção de nascentes e mata ciliar que estão no território; as instalações de rotas de fuga, passarelas, sinalização e segurança evitando riscos de morte de humanos e de animais; a responsabilização e reparação de danos causados durante a obra aos imóveis; e o não uso de explosivos durante a execução são outros assuntos na pauta da audiência.

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