Foto: Ascom Sema
O ano de 2023 encerrou com o reconhecimento de mais quatro Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) pelo Governo do Ceará, através da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema). Com isso, o estado agora possui um total de 47 RPPNs, sendo oito reconhecidas pela Sema e 39 pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
As quatro novas adições são as RPPNs Mundo Livre (3,279 ha) e Oásis Baturité (13,05 ha), ambas localizadas no município de Guaramiranga; a Aldeia da Luz (6,6 ha), no Crato; e Hugo Pereira (41,079 ha), em Apuiarés.
As RPPNs são Unidades de Conservação (UC) em áreas privadas, criadas voluntariamente pelos proprietários para conservar a diversidade biológica e proteger os recursos naturais locais, como corpos hídricos. Andrea Moreira, orientadora da Célula de Diversidade Biológica (Cedib) da Coordenadoria de Biodiversidade (Cobio/Sema), informa que as RPPNs serão administradas pelos proprietários do imóvel ou representantes legais. “Com isso, é possível o engajamento dos cidadãos na proteção dos nossos ecossistemas”, destaca.
Andrea também menciona que o reconhecimento dessas quatro RPPNs é resultado de uma parceria com a Associação Caatinga, uma organização cearense do Terceiro Setor que tem entre suas linhas de atuação a criação e gestão de áreas protegidas.
Para o proprietário da RPPN, os benefícios do reconhecimento incluem isenção no Imposto sobre a Propriedade Territorial (ITR) da área da RPPN, prioridade na análise de projetos e pedidos de crédito agrícola para projetos a serem implantados na propriedade onde a RPPN está inserida, e possibilidades de cooperação com entidades para proteção, gestão e manejo da RPPN.

