A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê um aumento médio de 5,6% na conta de luz em 2024, uma estimativa que supera a inflação projetada de 3,86% para o mesmo período, conforme o relatório Focus do Banco Central.

Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, identifica três fatores que contribuem para essa projeção. O primeiro é a expansão da rede de transmissão, financiada pelos consumidores através das tarifas. Ele explica que essa expansão é essencial para a integração de fontes renováveis, garantindo a confiabilidade e segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN), além de conectar áreas ainda isoladas.

O segundo fator é o aumento dos subsídios incluídos na conta de luz através da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é compartilhada entre todos os consumidores. De acordo com uma proposta da Aneel submetida a consulta pública, o orçamento da CDE para este ano deve chegar a R$ 37 bilhões, um aumento de 6,2% em relação a 2023.

O terceiro fator é o fim da devolução de créditos tributários resultantes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Sandoval explica que os recursos do PIS/Cofins foram amplamente utilizados em 2023 e em 2022. Assim, parte do recurso, de cerca de R$ 50 a R$ 60 bilhões, já foi utilizado e agora, o que resta é pouco para ser utilizado em 2024.

Em 2023, as contas de luz aumentaram, em média, 5,9%, valor abaixo da previsão inicial da Aneel de 6,8%. Sandoval também mencionou que não houve acionamento das bandeiras tarifárias em 2023, uma taxa adicional cobrada dos consumidores em cenários desfavoráveis para a geração de energia elétrica no Brasil. Ele diz ainda que em 2024, não há previsão, e que é necessário esperar o fim do período úmido, que vai até abril.