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Foto: Reprodução
O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou que a Secretaria de Educação de Nova Olinda, no Cariri, tome providências sobre denúncias de maus-tratos a uma adolescente com os transtornos do Espectro Autista (TEA) e do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em uma escola do município.
De acordo com o órgão ministerial, um professor do ensino fundamental da rede municipal de ensino teria feito ofensas contra a adolescente dentro da unidade de ensino. Os nomes da vítima e do suposto agressor não foram divulgados.
“A denúncia indica comportamentos do profissional da educação que infringem leis que asseguram a oferta de educação inclusiva e o respeito aos direitos da criança e do adolescente”, diz o MP estadual.
A Promotoria de Justiça de nova Olinda recomenda, ainda, que a pasta instaure procedimento administrativo disciplinar ou sindicância administrativa para apurar a conduta do servidor e, caso a acusação seja comprovada, informe qual sanção será aplicada ao professor.
