Foto: Júlio Dutra / SECOM/CNE
Os governadores da região Nordeste participaram, nesta quarta-feira (3), de reunião com ministros do Governo Federal, em Brasília. A pauta central do encontro foi o fortalecimento do pacto pelo equilíbrio fiscal da região e de outros estados do país. Elmano de Freitas esteve presente no momento.
O governador do Ceará ressaltou a união e o diálogo entre os governadores do Nordeste em prol do desenvolvimento da região e do país. “Discutimos sobre as dívidas dos entes federativos com a União. É fundamental esse diálogo entre o Governo Federal e os Estados para a garantia do equilíbrio fiscal em nosso país, além de viabilizar a promoção de investimentos e o desenvolvimento regional”, disse Elmano em suas redes sociais.
Governadora do Rio Grande do Norte e presidenta do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra salientou a importância de se discutir mais a fundo a questão fiscal dos estados brasileiros. “Nós tivemos um bom debate sobre a questão da meta fiscal. Porque o que nós estamos querendo aqui é uma igualdade de tratamento entre os estados. É preciso discutir com mais profundidade o equilíbrio fiscal entre os estados e o financiamento de dívidas com a União”, ressaltou Fátima.
O Consórcio Nordeste (CNE) destacou algumas propostas buscando ampliar o leque de mecanismos de auxílio disponibilizados pelo Governo Federal, como a aprovação da PEC 51/2019 para harmonizar o tratamento constitucional do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); um novo regime especial dos precatórios e parcelamento previdenciário; além do alongamento de dívidas bancárias.

