O O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na terça-feira (2) que o período para solicitar taxa de isenção no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será entre 15 e 26 de abril. Além disso, foi divulgado cronograma que inclui data de recursos e resultados.

As pessoas interessadas devem solicitar a isenção por meio da Página do Participante. O acesso é feito com o login do Gov.br. As regras foram publicadas em edital no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (1º), disponível no portal da Autarquia.

Para conseguir gratuidade e necessário se enquadrar nos seguintes requisitos:

• Ser matriculado na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
• Ter realizado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
• Ter registro no CadÚnico, sendo considerada pessoa em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O Inep destaca que quem não compareceu aos dois dias do exame em 2023 devem justificar a ausência caso queira conseguir gratuidade este ano.

Confira o cronograma:

Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril

Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio

Período de recursos: 13 a 17 de maio

Resultado dos recursos: 24 de maio