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Moraes se despede da presidência do TSE e cobra regulamentação das redes sociais
A partir da próxima segunda-feira (3), a ministra Cármen Lúcia assumirá o comando da corte
Cícero Dantas
Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE

Nesta quarta-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes presidiu sua última sessão à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante seus dois anos como presidente da corte, Moraes atuou nas eleições de 2022 e criou centros especializados para combater a desinformação.

Ao discursar na sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais e deu recados para o Congresso e o Executivo. “Não é possível admitirmos que haja continuidade no número massivo de desinformação, anabolizada pela inteligência artificial. Não é mais possível que toda a sociedade e demais Poderes aceitem essa continuidade sem regulamentação mínima“, afirmou.

Moraes destacou que, na sua gestão, o TSE avançou no combate à desinformação nas eleições de 2022, na jurisprudência e nas resoluções para o pleito municipal deste ano. De acordo com ele, a Justiça Eleitoral continuará a combater “essa verdadeira lavagem cerebral feita por algoritmos não transparentes e, em alguns casos, viciados“.

Embora esta seja a última sessão de Moraes como presidente do TSE, ele permanecerá no cargo até segunda-feira (3), quando a nova presidente, a ministra Cármen Lúcia, assumirá o comando da corte. Além de deixar a presidência do tribunal, Moraes será substituído no TSE pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça.

Um dos pilares do mandato de Moraes foi o combate às fake news, com o objetivo de fortalecer a confiabilidade do processo eleitoral. O ministro afirmou que sua gestão contribuiu para um legado de “fortalecimento, garantia e permanência da democracia” e que, diante de ataques à democracia, “a população brasileira saiu vencedora” e acreditou nas urnas. “Aqui no Brasil, nós mostramos que é possível reagir a um novo populismo digital extremista que pretende solapar as bases da democracia“, disse.

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