O Ceará divulgou hoje (14) o relatório de transparência e prestação de contas da Secretaria da Fazenda (Sefaz). De acordo com os dados apresentados, o estado alcançou um superávit primário de R$2,4 bilhões nos primeiros quatro meses deste ano. Os números positivos foram divulgados na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Alece (Assembleia Legislativa do Ceará).

Durante a apresentação o titular da Sefaz, Fabrízio Gomes, comentou que o aumento das receitas correntes foi fundamental para que as contas públicas cearenses fechassem o quadrimestre com o resultado percebido. Fabrízio afirmou que os dados mostram “a capacidade do Estado do Ceará de se ajustar às novas demandas arrecadatórias e combater a sonegação, além de se readaptar a essa nova realidade”.

Ao longo da reunião da comissão, o secretário ponderou que as contas públicas vem conseguindo desenvolver uma trajetória positiva, especialmente através do cumprimento dos indicadores fiscais. Fabrízio Gomes ponderou, ainda, que durante os meses iniciais de 2024, ao menos 64% das despesas empenhadas advém de recursos próprios. “O Estado tem, há muitos anos, uma sustentabilidade e equilíbrio, que é o que vem permitindo os investimentos públicos com a qualidade necessária para que chegue à população”, destacou ele.

Apesar dos dados considerados relevantes e positivos para o governo, um detalhe chamou atenção durante a divulgação dos resultados, o esvaziamento da comissão. A prestação de contas está previstas em lei, porém, a sessão em se deu encaminhamento aos fatos contou apenas com um deputado estadual, o parlamentar Sérgio Aguiar (PDT), responsável por presidir os trabalhos.