O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou o adiamento da discussão do Projeto de Lei (PL) sobre o aborto para o segundo semestre deste ano, após o recesso parlamentar. O deputado fez o anúncio em um pronunciamento oficial, na noite desta terça-feira (18), acompanhado de líderes partidários e representantes de bancadas temáticas da Câmara.

O chefe do Poder Legislativo afirmou que pretende criar uma comissão com representantes de todos os partidos para debater a proposta. “Nunca fugiremos a essa responsabilidade de fazer o debate e fazê-lo com exatidão e nunca faltar com espírito aberto e democrático para que a sociedade participe”, disse Arthur Lira.

Lira acrescentou que o texto que vier a ser aprovado na Casa não terá retrocessos e não trará qualquer dano aos direitos das mulheres. “Quero reafirmar que nada nesse projeto retroagirá nos direitos já garantidos e nada irá avançar para trazer qualquer dano às mulheres”, defendeu.

O Projeto de Lei equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio, mesmo em caso de estupro em crianças, e vem causando polêmica dentro e fora do Congresso Nacional. O presidente negou que a pauta da Câmara e as decisões da Casa sejam tomadas de forma monocrática. Segundo ele, todas as votações são feitas de forma colegiada.