De acordo com o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2024, participantes impossibilitados de comparecer ao local da prova poderão solicitar a reaplicação do exame, desde que estejam inclusos na lista de impossibilidades descritas pelo edital.

O edital abre essa oportunidade para os candidatos que faltaram por estarem infectados por doenças como tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19.

Neste caso, também são consideradas impossibilidades as questões logísticas que prejudicam a aplicação do exame, como desastres naturais, comprometimento da infraestrutura do local, erro na execução de procedimento de aplicação que cause comprovado prejuízo ao participante e falta de energia elétrica no local de prova, que comprometa a visibilidade da prova devido à ausência de luz natural.

Como funciona?

O participante deve justificar a ausência no ato da solicitação de reaplicação, sendo necessário o envio de um documento legível, em língua portuguesa, que comprove a condição que motivou o pedido. A solicitação só será analisada após o envio do documento.

Em caso de problemas de saúde, é necessário incluir atestado médico com assinatura e identificação do profissional de saúde, incluindo o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), além da Classificação Internacional de Doença (CID-10) de uma das doenças previstas no edital.

As solicitações serão avaliadas conforme as possíveis intercorrências registradas em cada município, como, por exemplo, notificações da defesa civil local sobre desastres naturais.

Casos específicos

O candidato que faltou por estar internado em um hospital deverá anexar a declaração da unidade de saúde onde permaneceu para tratamento, contendo o nome completo do participante internado e o seu Cadastro de Pessoa Física (CPF), além de informar a disponibilidade de instalações adequadas para a aplicação do Enem.

Já o participante que alegar indisposição ou problemas de saúde durante a aplicação do Enem 2024, e não concluir as provas ou precisar se ausentar do local de provas, não poderá retornar à sala de provas para concluir o exame nem solicitar a reaplicação.