Um projeto do Ministério dos Transportes, em análise na Casa Civil, pretende suspender a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Segundo a pasta, o novo modelo pretende reduzir os custos do documento em até 80%. Atualmente, o preço para tirar a CNH é, em média, de R$ 3 mil.

Caso a proposta seja aprovada, o candidato ainda terá que seguir os moldes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com a aprovação nas provas teórica e prática. “Mas é importante destacar que as autoescolas seguirão oferecendo as aulas e que a exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos Detrans será mantida”, explica o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Neste caso, a contratação de uma autoescola ou instrutor autônomo, credenciado nos Detrans e na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), será opcional. O projeto também retira a exigência mínima de carga horária de ensinamentos práticos, que hoje é de 20h/aula. 

“A gente precisa baratear, utilizar as novas tecnologias, dar condição ao cidadão de ter formação digital, para que ele tenha conhecimento, porque o pior condutor é aquele que está no trânsito agora e não teve nenhuma condição de ser habilitado”, afirma Renan Filho.

Foto: Rodrigo Rezende/G1.

Retrato da habilitação no Brasil

De acordo com dados divulgados pelo Ministério dos Transportes, 54% da população não dirige ou dirige sem habilitação. Ainda, 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas, pilotam sem possuir CNH. Já na categoria B, 39% dos proprietários dirigem sem habilitação.

Entre os condutores habilitados, 42% dirigem carro e 27% moto. Estima-se que mais de 30% das pessoas sem CNH pretendem tirar o documento no futuro, representando em média 45 milhões de brasileiros.

Quanto ao custo médio para obter a CNH, o valor é de R$ 3.215,64, sendo R$ 746,29 de taxas e R$ 2.469,35 para o centro de formação de condutores (autoescola).