Tramita na Câmara de Juazeiro do Norte um Projeto de Lei (PL) que institui a afixação de placas informativas em estabelecimentos públicos e privados, com avisos sobre a proibição de qualquer ato discriminatório baseado em cor, raça, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual ou identidade de gênero. A matéria é de autoria do vereador Felipe Vasques (Agir).

A proposta agora segue para análise nas comissões da Câmara e, se aprovada, será encaminhada para sanção do Poder Executivo. O PL propõe que as placas sejam colocadas em local visível ao público, no lado externo ou em uma das entradas dos estabelecimentos. 

“O combate à discriminação precisa ser visível, constante e coletivo. Com este projeto, queremos lembrar todos os dias que Juazeiro do Norte é uma cidade de respeito à diversidade e à dignidade humana”, destacou o parlamentar. 

No texto,  orienta-se que placas precisam ter, no mínimo, 50 cm de largura por 50 cm de altura com a mensagem: “AVISO: É expressamente proibida a prática de discriminação ou preconceito baseados em cor, raça, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual e identidade de gênero”. 

Além da obrigatoriedade da sinalização, o projeto também autoriza a Prefeitura de Juazeiro do Norte a promover campanhas permanentes de conscientização sobre igualdade racial, respeito à diversidade e combate à discriminação em espaços públicos, escolas, feiras, eventos culturais e plataformas digitais.