Uma inspeção realizada pelo Ministério Público do Ceará no galpão da Associação de Catadores e Catadoras de Juazeiro do Norte (ACCJ) constatou que o ambiente possui condições precárias de funcionamento, incluindo o risco de incêndio devido a ausência de equipamentos de segurança obrigatórios. 

A vistoria, realizada em 26 de setembro, identificou descarte inadequado de resíduos, falta de ventilação, problemas na higiene do local, além da inacessibilidade aos dois extintores presentes devido ao acúmulo de entulhos e materiais recicláveis próximos aos itens. “Representando ameaça à saúde de quem trabalha na instituição”, pontou o MP.

Conduzido pelo Promotor de Justiça André Barroso, o órgão recomendou providências urgentes para solucionar as irregularidades. Também, foi solicitado apoio técnico do  Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará para avaliar as condições de segurança e a necessidade de adoção de medidas corretivas, conforme previsto nas normas de prevenção e combate a incêndios.

A ação foi de caráter orientador e fiscalizador. “O objetivo é garantir que associações que recebem recursos públicos ou contribuições populares cumpram suas finalidades estatutárias com transparência e responsabilidade”, disse o MPCE em site oficial.