A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou, nesta terça-feira (7), em sessão extraordinária, o projeto de lei que extingue 80 cargos de assessoria na Casa. O texto aprovado pelo plenário altera a Lei Municipal nº 4.433, de 27 de dezembro de 2015, e atualiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara.

Conforme o projeto, de autoria da Mesa Diretora, o objetivo é adequar o quadro de pessoal às necessidades reais do Legislativo, respeitando o princípio constitucional da eficiência. Segundo a Câmara, a racionalização dos cargos permitirá otimizar os recursos humanos e financeiros, garantindo o pleno funcionamento das atividades parlamentares e administrativas.

Além de extinguir os cargos, o projeto também atualiza a composição funcional da Câmara, alinhando às práticas adotadas por outras câmaras municipais e assembleias legislativas, que vêm implementando medidas de modernização e economicidade.

O presidente da Câmara, vereador Felipe Vasques (Agir), reforçou que o objetivo é tornar a estrutura administrativa mais enxuta e eficiente. “Essa iniciativa representa um passo significativo para modernizar a Câmara, tornando sua estrutura mais eficiente, transparente e compatível com as demandas da população, sem comprometer o desempenho dos trabalhos legislativos”, destacou.