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O novo Plano Diretor Municipal de Juazeiro do Norte (PDM/JN) está em discussão na Câmara de Vereadores. O documento, finalizado em 2023 com a colaboração de mais de trinta profissionais, ainda aguarda para ser levado ao plenário. Destaca-se que o primeiro, e até hoje único, plano diretor de desenvolvimento urbano do município é datado do ano 2000.

Em entrevista ao Portal Miséria/M1, o presidente da Casa Legislativa, Felipe Vasques (Agir), afirmou que espera concluir as análises até o fim do ano. No entanto, adiantou que alguns pontos da minuta poderão ser modificados. “Nós tivemos que contratar uma empresa para poder fazer essa remodelação, para poder alterar pontos significativos”, disse.

O plano apresentado possui quatro eixos temáticos: ambiental; territorial e urbano; socioeconômico, histórico e cultural; e governança e gestão. Segundo a coordenação do grupo responsável pela elaboração do documento, o desenvolvimento do PDM/JN seguiu os seguintes pontos:

Planejamento territorial de modo a atender a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização e a função social da cidade e da propriedade urbana;
Ampla participação da sociedade em todas as etapas do processo de revisão;
Articulação entre as dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento na construção de uma cidade mais justa, democrática e sustentável;
Valorização da escala humana e reconhecimento da diversidade de sujeitos;
Inovação e Cidades inteligentes como referenciais estratégicos para o desenvolvimento urbano e a gestão da cidade;
Turismo e economia criativa como vetores de desenvolvimento socioeconômico e identificação de novas potencialidades de atração de investimentos, emprego e renda;
Articulação com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e com a Nova Agenda Urbana da ONU-Habitat;
Observância dos Princípios e Diretrizes estabelecidos no documento base do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Cariri (PDUI-RMC)

De acordo com Vasques, alguns trechos propostos dificultariam o comércio, a construção e outras atividades econômicas. “A nossa ideia é fazer uma liberdade maior para que a gente possa ter o desenvolvimento do município, mas, obviamente, também sem perder de vista a parte ambiental, sem perder de vista a parte de preservação de patrimônios culturais e históricos”, afirmou.

O site com a proposta de Plano Diretor Municipal, elaborada pelos profissionais responsáveis pode ser acessado clicando aqui.