Os profissionais da educação básica de Várzea Alegre irão receber a concessão do abono financeiro referente ao exercício financeiro de 2025. A informação foi divulgada na última segunda-feira (12), pelo prefeito Flávio Salviano (MDB) nas redes sociais. O valor total é de aproximadamente R$ 3,5 milhões, com previsão de contemplar mais de 1.200 servidores.

O Projeto de Lei nº 076, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o rateio do valor remanescente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação já foi enviado à Câmara Municipal para análise e votação dos vereadores. 

A expectativa é que o projeto seja aprovado ainda em janeiro. “Mesmo já tendo atingido 73% do Fundeb, vamos estar dando um incentivo, um abono para todos os servidores da Secretaria da Educação, de uma forma igualitária”, comentou o prefeito em vídeo.

Rateio

A distribuição será conforme os critérios estabelecidos em lei, alcançando profissionais em efetivo exercício na rede pública municipal, incluindo docentes e servidores que desempenham funções de suporte pedagógico e administrativo diretamente ligadas à docência. 

Ficam excluídos os profissionais em regime de permuta ou cessão, assim como servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação que ocupem cargos em comissão vinculados a outras secretarias.

VAAR em Várzea Alegre

Em dezembro do ano passado, os profissionais da educação de Várzea Alegre já haviam recebido o pagamento do Valor Anual por Aluno Resultado (VAAR).O repasse somou R$ 1.893.559,83 e beneficiou 812 servidores.  O VAAR corresponde a uma complementação federal do Fundeb destinada aos municípios que cumprem os critérios definidos pelo Ministério da Educação.

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