Câmeras de segurança registraram momento | Foto: Reprodução
Um cachorro foi atropelado por uma Toyota Hilux em via pública no bairro Antônio Vieira, em Juazeiro do Norte. O incidente foi registrado por câmeras de monitoramento e mostra o veículo passando por cima do animal sem que o condutor prestasse qualquer tipo de socorro.
Nas imagens é possível ver que motorista trafegava em baixa velocidade e teve tempo de frear e evitar o atropelamento, mas optou por seguir em frente. A comunidade do bairro Antônio Vieira está cobrando providências das autoridades para identificar o responsável. O cachorro, identificado como Marley, era conhecido pelos moradores.
Crime ambiental
O atropelamento e a omissão de socorro a animais podem configurar crime de maus-tratos, conforme a Lei nº 9.605/1998, a qual prevê sanções penais e administrativas, com penas que variam de três meses a um ano de detenção, além de multa. Para maus-tratos a cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 aumenta a pena para reclusão de dois a cinco anos.
O que são maus-tratos?
- Negligência: Falta de alimentação, água, abrigo, assistência médica.
- Abuso físico/psíquico: Agressões, envenenamento, submissão a trabalho excessivo, abuso sexual, uso em rinhas, manter em locais insalubres, exposição a extremos.
- Abandono: Deixar o animal desamparado.
- Exploração: Uso em shows que causem estresse ou pânico, captura de silvestres.
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