A Prefeitura de Barbalha publicou, no dia 20 de janeiro, o Decreto nº 20.01.001/2025, que define os expedientes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal ao longo de 2026. O documento estabelece os feriados municipais, pontos facultativos e o período de férias coletivas dos servidores.

Conforme o decreto, ficam definidos como pontos facultativos os dias 16, 17 e 18 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas); 1º de junho (segunda-feira após o Pau da Bandeira de Santo Antônio); 4 de junho (Corpus Christi); 28 de outubro (Dia do Servidor Público); 24 de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo).

Durante os dias de ponto facultativo, os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente, de acordo com escalas previamente definidas. O calendário municipal também mantém o feriado da Sexta-feira Santa, que em 2026 será celebrado no dia 3 de abril, conforme a legislação vigente.

O decreto estabelece ainda o período de férias coletivas dos servidores municipais entre 21 de dezembro de 2026 e 4 de janeiro de 2027. As secretarias municipais deverão publicar, no prazo de até cinco dias úteis após a divulgação do decreto, portarias próprias definindo as categorias contempladas, com a garantia da continuidade dos serviços essenciais.

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